Termos e Condições de Uso Solarexivanta

Leia atentamente. Ao navegar ou contactar-nos pelo domínio solarexivanta.sbs, concorda com as condições abaixo.

28 de abril de 2026

Uso da plataforma

O acesso deve ser feito em conformidade com as normas legais. É proibido uso abusivo, cópia indevida ou atuação que afete a segurança digital da plataforma.

Elegibilidade

Restringimos o uso a maiores de 18 anos. Se tem dúvidas sobre regras, contacte-nos para esclarecimentos.

Menores de 18 anos não podem enviar dados pessoais pelo formulário.

Suas responsabilidades

O utilizador compromete-se a agir com boa fé e colaborar para ambiente seguro e produtivo.

  • Não praticar atos ilícitos, fraudes ou tentativas de invasão ao sistema.

  • Usar dados próprios e verdadeiros ao preencher formulários de contacto.

  • Respeitar direitos autorais da equipa e fontes mencionadas.

  • Informar-nos em caso de incidentes de segurança que envolvam o site.

Definições

Alguns termos aqui adotados têm sentido específico para facilitar o entendimento das regras descritas.

Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize funcionalidades do domínio solarexivanta.sbs.

Equipe Solarexivanta: profissionais que contribuem com análises, sugestões ou suporte via plataforma.

Conteúdo: toda informação fornecida no site, incluindo textos, fluxos exemplificativos e imagens ilustrativas.

Dados pessoais: informações que podem identificar um utilizador individualmente.

Usos proibidos

Algumas ações podem comprometer a segurança e o bom funcionamento:

  • Distribuir malware, vírus ou procedimentos que prejudiquem outros utilizadores.

  • Violar, copiar ou tentar acessar informações de terceiros sem autorização.

  • Utilizar este site para envio de spam, publicidade não solicitada ou simulações fraudulentas.

  • Usar o domínio solarexivanta.sbs para atividades criminosas ou ilegais em Portugal ou no exterior.

  • Tentar manipular dados, resultados ou fluxos apresentados ilicitamente.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos autorais. Produção, reprodução, modificação ou distribuição sem autorização são vedadas, salvo quando explicitamente permitido. Referências de terceiros seguem créditos apontados nas respectivas fontes.

Conteúdo de utilizador

Mensagens enviadas por formulários podem ser usadas para aprimorar práticas e exemplos publicados.

Direitos sobre esses conteúdos

O utilizador mantém direitos sobre seu conteúdo, mas concede licença não exclusiva para análise e resposta.

Privacidade e proteção de dados

Tratamos dados em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, detalhada na Política de Privacidade. Sugerimos consulta ao documento integral.

Consulte aqui

Resolução de conflitos

Controvérsias serão analisadas preferencialmente de forma amigável, prezando diálogo aberto.

Aviso de responsabilidade

As informações fornecidas são de caráter consultivo, sem garantia de resultados para todos os casos.

Importante

Resultados podem variar dependendo de contexto e implementação; cada cenário é único.

Limite de responsabilidade

Não podemos ser responsabilizados por prejuízos indiretos ou extrínsecos decorrentes do uso do site.

Indemnização

O utilizador isenta a plataforma solarexivanta.sbs de responsabilidades resultantes de uso indevido ou ilícito do portal.

Arbitragem

Persistindo conflito, recomenda-se arbitragem em Portugal, conforme meios legais previstos.

Utilize o canal de contacto antes de recorrer a instâncias formais.

Resolução online de litígios

A legislação europeia sugere plataformas independentes de mediação em litígios digitais.

Aceda mediação europeia

Legislação e foro

Aplica-se o direito português. Dúvidas poderão ser resolvidas nos tribunais de Lisboa.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir acessos e suspender respostas em caso de descumprimento destes termos.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Recomendamos leitura periódica desta página para ciência de novidades.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for anulada judicialmente, as demais permanecem em vigor e aplicáveis.

Integralidade do acordo

Estes termos representam a totalidade do acordo entre site e utilizadores, substituindo entendimentos prévios.

Canal de comunicação

Dúvidas, sugestões ou queixas podem ser enviadas pelo formulário de contacto disponível.

Email oficial: content@solarexivanta.sbs

Telefone: +351 249666252

Endereço: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal

Data de entrada em vigor: 28 de abril de 2026

Versão: v2

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